Holding significa segurando.
O termo Holding, utilizado na contabilidade significa segregar valores, torná-los mais seguros, proteção patrimonial.
- Vamos contar uma história:
Imagine que João resolveu abrir uma empresa e ela deu muito certo. João comprou muitas propriedades e resolve contratar muitos funcionários. Maria, uma de suas funcionárias, é demitida e resolve processar João. Maria ganha na justiça uma ação milionária, mas como João não tem caixa suficiente não consegue honrar com este compromisso. O advogado de Maria é muito experiente e descobre que João possui bens e resolve penhorá-los para quitar a dívida de João.
- A pergunta é:
Será que existe uma forma de João proteger os seus bens da uma possível ação de terceiros? Existe um prazo para tomar tal ação? A resposta é sim e o nome dela é Holding Patrimonial, ou meramente Holding.
- Como funciona a Holding?
A estrutura de uma Holding é similar em muitos aspectos de uma empresa normal, porém a sua atividade provém de comprar partes de outras empresas, sim ela é uma empresa que compra empresas. Muito utilizada em sistemas que possuem grupos empresariais e facilita muito a vida dos empresários. Mas a sua principal função jurídica é sem dúvida a proteção patrimonial e o planejamento sucessório. No exemplo acima eu afirmo categoricamente que João não teria os seus bens atingidos se eles estivessem em uma Holding Operacional, porque não fariam parte dos ativos expostos a esse risco. Logo você percebe que a Holding não é apenas um CNPJ qualquer é uma estratégia de negócios.
- Holding Familiar – Inventário
Outra grande utilidade é no planejamento sucessório familiar. Um inventário demora em média 5 a 10 anos para ser finalizado, isso quando todas as partes resolvem de comum acordo aceitar. Agora quando entramos na esfera judicial não existe prazo comum, pois depende do ânimo da justiça e dos envolvidos no processo para que se chegue a uma solução. Na prática, os sucessores herdam bens dos patriarcas e precisam arcam com despesas de transmissão de titularidade desses bens, o temido ITCMD (Imposto Causa Mortis e Doações). Em média ele custa 4% do valor a ser transmitido para os herdeiros com algumas exceções como a do cônjuge meeiro e em alguns estados, isenção sobre bens de pequeno valor, mas na prática o que ocorre é a dilapidação do patrimônio das famílias por causa do desconhecimento da aplicação de uma Holding: as pessoas precisam vender o bem de forma rápida por causa do fato gerador do imposto (a morte ou transmissão) que tem prazo geralmente de 30 dias e por isso o fazem com valores abaixo do preço normal de mercado. Multiplique isso pela quantidade de bens e faça as contas. Agora some com custas processuais, honorários advocatícios e demora, muita demora. A Holding não apenas soluciona, mas ela planeja, esclarece e resolve questões de cunho pessoais, sendo um instrumento que serve como uma luva para cada caso se conduzida por alguém experiente no processo.
- Momento certo de ter uma Holding
Imagine diluir uma dívida imensa em anos sem a preocupação com o que pode vir e saber que deixará tudo em ordem para os seus entes queridos quando chegar o momento? Quais seriam os requisitos mínimos para ser pensar em uma Holding? Eu digo que uma pessoa que possua um patrimônio acima de R$1milhão de reais já pode começar a pensar em uma estruturação desse tipo. Tudo depende do estudo a ser realizado por um profissional da área, estruturar as empresas operacionais, separá-las das patrimoniais e montar o que chamamos de circuito aberto ou fechado de empresas.
Entre em contato conosco e agende o seu planejamento!
